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  1. PGR-CC2017-05-25

    Parecer n.º 4/2017

    Relator: JOÃO CURA MARIANO

    1.ª Mantendo a Coopans Alliance o figurino de entendimento que consta

    • NAVEGAÇÃO AÉREA DE PORTUGAL NAV EPE
    • ALIANÇA COOPANS
    • ESPAÇO AÉREO
    • TRÁFEGO AÉREO
    • SISTEMA DE GESTÃO DE TRÁFEGO AÉREO
    • CÉU ABERTO

Fonte

  • Jurisprudência151
  • Arbitragem (CAAD)112
  • Legislação (DR)45
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T105
  • TRG84
  • DR-I45
  • TRC32
  • TRE32
  • PGR-CC11
  • CAAD-A7
  • UE2
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017321

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • PROVA PERICIAL4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • SOCIEDADE COMERCIAL4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • AVAL3
  • PESSOA COLECTIVA3
  • SEGURO DE GRUPO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3