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  1. TRC2017-11-21

    302/15.1T8GRD-B.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - O aval é uma garantia da obrigação cambiária, visando garantir o

    • AVAL
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
    • LIVRANÇA
    • PREENCHIMENTO
    • INSOLVÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência395
  • Legislação (DR)49
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG176
  • TRE135
  • TRC67
  • DR-I49
  • TCAN13
  • CAAD-T11
  • UE5
  • PGR-CC4
  • TCAS4
  • AT-IV3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017468

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • DANO BIOLÓGICO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • INSOLVÊNCIA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • PROVA PERICIAL8
  • DANOS PATRIMONIAIS8
  • JUROS DE MORA8
  • SEGURO DE GRUPO7
  • NULIDADE7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • MEDIDA DA PENA7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • JUNTA MÉDICA6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • MATÉRIA DE FACTO6