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  1. TRG2017-05-11

    1012/15.5T8VRL-AK.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I - Só o titular do crédito que é objecto de impugnação é

    • INSOLVÊNCIA
    • NOTIFICAÇÃO DOS CREDORES
    • IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
    • RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência514
  • Arbitragem (CAAD)153
  • Legislação (DR)44
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG252
  • TRE162
  • CAAD-T149
  • TRC100
  • DR-I44
  • PGR-CC10
  • CAAD-A4
  • UE4
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2017726

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • NULIDADE13
  • DANO BIOLÓGICO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • RECURSO11
  • MEDIDA DA PENA10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • PROVA PERICIAL9
  • SENTENÇA9
  • INSOLVÊNCIA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • CASO JULGADO7
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • PRAZO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • PENA ACESSÓRIA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA6
  • ÓNUS DA PROVA6