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2 resultados

  1. TRC2017-11-07

    170/14.0TBCDR.C3

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    No processo especial de revitalização, o plano de recuperação aprovado já depois

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • PRAZO
  2. TRC2017-10-17

    253/16.2T8PBL-A.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    Sendo, no caso, de 20 dias, o prazo legal para o executado

    • EXECUÇÃO
    • OPOSIÇÃO
    • PRAZO
    • AGENTE DE EXECUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência159
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Legislação (DR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG97
  • TRE30
  • TRC30
  • CAAD-T30
  • DR-I8
  • AT-IV5
  • UE1
  • PGR-CC1
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017204

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL7
  • CAUSA DE PEDIR6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • SENTENÇA6
  • POSSE5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • Taxas4
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO4
  • NULIDADE4
  • ERRO DE JULGAMENTO3
  • USUCAPIÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • EFEITOS3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3