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  1. TRC2017-11-22citado por 2

    5/16.0GACVL.C1

    Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

    alvejado, o que, será de convir, não é a atuação típica do homicida calculista, pelo menos de acordo com as regras de experiência comum. IV – No cenário descrito, apesar

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • ESPECIAL CENSURABILIDADE
    • PERVERSIDADE
    • VÍTIMA AGENTE DE FORÇA PÚBLICA
    • AGRAVAÇÃO PELO USO DE ARMA
    • CONCURSO EFECTIVO DE CRIMES

Fonte

  • Jurisprudência696
  • Arbitragem (CAAD)101
  • Legislação (DR)32
  • Pareceres (PGR)20
  • Fiscal — vinculativas (AT)8

Tribunal

  • TRG310
  • TRE213
  • TRC150
  • CAAD-T99
  • DR-I32
  • PGR-CC20
  • TCAS16
  • AT-IV8
  • TCAN7
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2017857

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ABUSO DE DIREITO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • REQUISITOS16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • REJEIÇÃO15
  • NULIDADE15
  • CASO JULGADO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • RETRIBUIÇÃO10
  • ASSISTENTE9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • RECURSO9
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL9
  • SUBSÍDIO DE NATAL8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO8
  • ELEMENTOS DO CRIME8
  • DOLO8