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3 resultados

  1. TRE2017-07-13citado por 1

    773/07.0TBALR.E1

    Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

    1 - Os critérios a adotar para fixação do quantum indemnizatório atinente ao

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
  2. TRE2017-02-23citado por 1

    275/13.5TBTVR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    As tabelas financeiras a que a jurisprudência recorre para o cálculo da

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS FUTUROS
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
  3. TRG2017-01-19

    489/14.0TBVCT.G1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS MORAIS

Fonte

  • Jurisprudência980
  • Arbitragem (CAAD)325
  • Legislação (DR)177
  • Fiscal — vinculativas (AT)58
  • Pareceres (PGR)21
  • Direito da UE13
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG480
  • CAAD-T313
  • TRE285
  • TRC184
  • DR-I177
  • AT-IV58
  • TCAS22
  • PGR-CC21
  • UE13
  • CAAD-A12
  • TCAN9
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171575

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • CONTRATO DE SEGURO38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • INSOLVÊNCIA25
  • PROVA PERICIAL23
  • ÓNUS DA PROVA23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • RECURSO20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • Taxas18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • CASO JULGADO17
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • NULIDADE17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • PER15
  • RETRIBUIÇÃO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • DANO BIOLÓGICO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • REJEIÇÃO13
  • EXECUÇÃO12
  • REQUISITOS12