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3 resultados

  1. TRE2017-07-13citado por 1

    773/07.0TBALR.E1

    Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

    1 - Os critérios a adotar para fixação do quantum indemnizatório atinente ao

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
  2. TRE2017-02-23citado por 1

    275/13.5TBTVR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    As tabelas financeiras a que a jurisprudência recorre para o cálculo da

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS FUTUROS
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
  3. TRG2017-01-19

    489/14.0TBVCT.G1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS MORAIS

Fonte

  • Jurisprudência1768
  • Arbitragem (CAAD)491
  • Legislação (DR)179
  • Pareceres (PGR)26
  • Direito da UE22
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG805
  • TRE523
  • CAAD-T480
  • TRC369
  • DR-I179
  • TCAS39
  • TCAN29
  • PGR-CC26
  • UE22
  • AT-IV19
  • CAAD-A11
  • CCA3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20172507

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO86
  • ABUSO DE DIREITO49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • INSOLVÊNCIA41
  • ÓNUS DA PROVA39
  • CONTRATO DE SEGURO34
  • NULIDADE33
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO32
  • CASO JULGADO32
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • RECURSO27
  • PER25
  • REQUISITOS25
  • PROVA PERICIAL25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • PRAZO23
  • EXECUÇÃO22
  • REJEIÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • DANO BIOLÓGICO19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • CONTRATO DE TRABALHO17