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3 resultados

  1. TRE2017-07-13citado por 1

    773/07.0TBALR.E1

    Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

    1 - Os critérios a adotar para fixação do quantum indemnizatório atinente ao

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
  2. TRE2017-02-23citado por 1

    275/13.5TBTVR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    As tabelas financeiras a que a jurisprudência recorre para o cálculo da

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS FUTUROS
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
  3. TRG2017-01-19

    489/14.0TBVCT.G1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS MORAIS

Fonte

  • Jurisprudência137
  • Legislação (DR)23
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)2
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG76
  • TRE43
  • DR-I23
  • TRC18
  • PGR-CC2
  • UE2
  • AT-IV1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2017166

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • DANO BIOLÓGICO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • DANOS PATRIMONIAIS8
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • EQUIDADE6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • JUROS DE MORA6
  • PROVA PERICIAL5
  • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA4
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
  • NULIDADE4
  • DANOS MORAIS4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • REJEIÇÃO3
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • DANO3