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  1. TRE2017-07-13citado por 1

    773/07.0TBALR.E1

    Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

    1 - Os critérios a adotar para fixação do quantum indemnizatório atinente ao

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
  2. TRG2017-01-19

    489/14.0TBVCT.G1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS MORAIS

Fonte

  • Jurisprudência173
  • Legislação (DR)26
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG75
  • TRE56
  • TRC42
  • DR-I26
  • CAAD-T8
  • PGR-CC3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2017212

Descritor

  • ← todos
  • DANO BIOLÓGICO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • NULIDADE5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • LIBERDADE CONDICIONAL4
  • REVOGAÇÃO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL3
  • DANOS PATRIMONIAIS3