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3 resultados

  1. TRE2017-07-13citado por 1

    773/07.0TBALR.E1

    Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

    1 - Os critérios a adotar para fixação do quantum indemnizatório atinente ao

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
  2. TRE2017-02-23citado por 1

    275/13.5TBTVR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    As tabelas financeiras a que a jurisprudência recorre para o cálculo da

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS FUTUROS
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
  3. TRG2017-01-19

    489/14.0TBVCT.G1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS MORAIS

Fonte

  • Jurisprudência2270
  • Arbitragem (CAAD)574
  • Legislação (DR)100
  • Fiscal — vinculativas (AT)48
  • Pareceres (PGR)23
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG941
  • TRE713
  • CAAD-T562
  • TRC449
  • DR-I100
  • TCAN98
  • TCAS69
  • AT-IV48
  • PGR-CC23
  • CAAD-A12
  • UE6
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20173023

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO101
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • ÓNUS DA PROVA54
  • INSOLVÊNCIA54
  • ABUSO DE DIREITO48
  • NULIDADE45
  • CONTRATO DE SEGURO44
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • CASO JULGADO41
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • RECURSO35
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • REQUISITOS32
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO30
  • PROVA PERICIAL28
  • REJEIÇÃO27
  • EXECUÇÃO27
  • PRESCRIÇÃO25
  • DANO BIOLÓGICO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • PRAZO22
  • PER22
  • USUCAPIÃO22