Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2017-07-13citado por 1

    773/07.0TBALR.E1

    Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

    1 - Os critérios a adotar para fixação do quantum indemnizatório atinente ao

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO

Fonte

  • Jurisprudência151
  • Arbitragem (CAAD)112
  • Legislação (DR)45
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T105
  • TRG84
  • DR-I45
  • TRC32
  • TRE32
  • PGR-CC11
  • CAAD-A7
  • UE2
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017321

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • PROVA PERICIAL4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • SOCIEDADE COMERCIAL4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • AVAL3
  • PESSOA COLECTIVA3
  • SEGURO DE GRUPO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3