2 resultados

1. TRG2017-12-18citado por 2

   2050/12.5TJVNF.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Nos casos em que os factos dados como provados e não

   • MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ALTERAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
   • DANO BIOLÓGICO
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
2. TRG2017-10-04

   1964/14.2T8GMR.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1. O dano biológico traduz-se na afetação da capacidade funcional de

   • DANO BIOLÓGICO
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS MORAIS
   • DUPLICAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO