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1. TRG2017-12-18citado por 2

   2050/12.5TJVNF.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Nos casos em que os factos dados como provados e não

   • MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ALTERAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
   • DANO BIOLÓGICO
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
2. TRG2017-10-19

   2236/14.8T8GMR.G1

   Relator: ANTÓNIO PENHA

   I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e

   • DANO BIOLÓGICO
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • ESFORÇO ACRESCIDO NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • DUPLICAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRG2017-07-11

   831/14.4T8GMR.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   I. No âmbito da fixação da indemnização, em sede de responsabilidade civil

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • INCAPACIDADE FUNCIONAL
   • FIXAÇÃO DO MONTANTE INDEMNIZATÓRIO