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  1. TRG2017-03-20citado por 7

    44/14.5TACRZ.G1

    Relator: JORGE BISPO

    essencialmente a esse julgador que compete apreciar a credibilidade das declarações e depoimentos, com fundamento no seu conhecimento das reações humanas, atendendo a uma vasta multiplicidade de fatores

    • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • IMEDIAÇÃO
    • ORALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2702
  • Arbitragem (CAAD)691
  • Legislação (DR)200
  • Fiscal — vinculativas (AT)30
  • Pareceres (PGR)26
  • Direito da UE15
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG1033
  • TRE827
  • CAAD-T674
  • TRC537
  • DR-I200
  • TCAN186
  • TCAS113
  • AT-IV30
  • PGR-CC26
  • CAAD-A17
  • UE15
  • CCA3
  • TC-CONF3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20173666

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO105
  • INSOLVÊNCIA71
  • ÓNUS DA PROVA58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • NULIDADE51
  • ABUSO DE DIREITO50
  • CASO JULGADO49
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO45
  • RECURSO44
  • CONTRATO DE SEGURO43
  • ACIDENTE DE TRABALHO41
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • TÍTULO EXECUTIVO39
  • REQUISITOS36
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • EXECUÇÃO34
  • PRAZO33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
  • PER31
  • PRESCRIÇÃO31
  • REJEIÇÃO30
  • PROVA PERICIAL29
  • COMPETÊNCIA MATERIAL27
  • USUCAPIÃO25
  • REVOGAÇÃO25