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1. TRG2017-03-02citado por 1

   105/05.1TTVRL.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   I – No âmbito de vigência da Lei n.º 100/97, de 13

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • MORTE
   • PENSÃO
   • CÁLCULO DA PENSÃO
   • BENEFÍCIÁRIOS
2. TRG2017-11-09

   1337/11.9TBPTL.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

   I- As causas de nulidade da sentença estão taxativamente previstas no artigo

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SEGURO DE GRUPO
   • MORTE
   • INVALIDEZ
3. TRC2017-03-28

   51/14.8TBSJP.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A caducidade do arrendamento por morte do usufrutuário-locador rege-se

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • MORTE
   • USUFRUTUÁRIO
   • CADUCIDADE
   • OPOSIÇÃO
   • RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL