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2 resultados

  1. TRC2017-03-14

    3943/15.3T8LRA-B.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – A decisão jurisdicional a conhecer da dispensa do pagamento do remanescente

    • CUSTAS
    • TAXA DE JUSTIÇA
    • DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE
    • REFORMA
    • RECLAMAÇÃO DA CONTA
    • MEIO PROCESSUAL
  2. TRE2017-02-22

    25/14.9T8LAG.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - O juiz não tem que responder aos «temas de prova» mas

    • OBJECTO DA PROVA
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS
    • MEIO PROCESSUAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR

Fonte

  • Jurisprudência1167
  • Arbitragem (CAAD)384
  • Legislação (DR)105
  • Pareceres (PGR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG523
  • CAAD-T376
  • TRE359
  • TRC266
  • DR-I105
  • PGR-CC19
  • AT-IV13
  • TCAS12
  • CAAD-A8
  • TCAN5
  • UE2
  • CCA2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171691

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • INSOLVÊNCIA39
  • NULIDADE33
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • ABUSO DE DIREITO26
  • RECURSO25
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • EXECUÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • REJEIÇÃO21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • CASO JULGADO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • PER18
  • PRAZO17
  • PRESCRIÇÃO17
  • PROVA PERICIAL16
  • REQUISITOS16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • RETRIBUIÇÃO15
  • DANO BIOLÓGICO14
  • SENTENÇA14
  • TÍTULO EXECUTIVO14