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1. TRG2017-12-18citado por 2

   2050/12.5TJVNF.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Nos casos em que os factos dados como provados e não

   • MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ALTERAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
   • DANO BIOLÓGICO
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
2. TRG2017-12-07

   1715/15.4T8URL.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Embora não se exija quanto à autoridade de caso julgado, a

   • AUTORIDADE DE CASO JULGADO
   • TEMAS DA PROVA
   • MATÉRIA DE FACTO
3. TRG2017-12-07

   6453/16.8T8VNF.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento

   • MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO
   • CONTRATO A TERMO
4. TRG2017-11-02

   522/13.3TTGMR.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- O excesso de pronúncia só ocorre se forem conhecidas questões que

   • MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • DESPEDIMENTO
   • JUSTA CAUSA
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
5. TRG2017-06-22

   1333/11.6TBVRL-B.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   Findo o prazo estabelecido para o mandato do gerente de uma sociedade

   • MANDATO DO GERENTE
   • FACTOS E DIREITO
   • OBJECTO DO RECURSO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
6. TRG2017-06-01

   311/11.0TBVRL.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A motivação ou justificação da decisão sobre a matéria de facto

   • MATÉRIA DE FACTO
   • MOTIVAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
7. TRG2017-05-25

   5733/15.4T8GMR.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- A interpretação de uma declaração negocial, ou seja o modo de

   • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
   • MATÉRIA DE FACTO
   • MATÉRIA DE DIREITO
   • NOVAÇÃO
   • DAÇÃO EM PAGAMENTO
   • DAÇÃO EM FUNÇÃO DO PAGAMENTO