Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-03-07

    6782/16.0T8CBR-A.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1. Na Reforma do Código Civil de 1977, estendeu-se a obrigação

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • MAIORIDADE
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO

Fonte

  • Jurisprudência833
  • Arbitragem (CAAD)147
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG420
  • TRE221
  • TRC173
  • CAAD-T143
  • DR-I22
  • TCAS13
  • TCAN6
  • PGR-CC5
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 20171007

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
  • NULIDADE27
  • CASO JULGADO26
  • INSOLVÊNCIA20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ÓNUS DA PROVA19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • EXECUÇÃO17
  • REJEIÇÃO17
  • RECURSO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • SENTENÇA14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • REQUISITOS13
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • REVOGAÇÃO11
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • USUCAPIÃO11
  • PROVA PERICIAL11
  • LEGITIMIDADE11
  • PER10
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO9