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    Fonte

    • Jurisprudência95
    • Arbitragem (CAAD)38
    • Legislação (DR)18
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG38
    • CAAD-T38
    • TRE30
    • TRC27
    • DR-I18
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 2017154

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • CONTRATO DE TRABALHO6
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
    • REJEIÇÃO4
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • VALORAÇÃO3
    • RAI3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • REQUISITOS3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados2
    • ASSÉDIO2
    • NOVO JULGAMENTO2
    • DECISÃO INSTRUTÓRIA2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA2
    • NULIDADE2
    • Isenção prevista no art.º 32º, n.º 2, do EBF2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • ADOPÇÃO2