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  1. TRE2017-07-13citado por 1

    754/12.1TBVRS.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - Na impugnação sobre a matéria de facto cabe ao recorrente o

    • LOCAÇÃO FINANCEIRA
    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • DONO DA OBRA
    • ABUSO DE DIREITO
  2. TRE2017-12-21

    255/16.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

    A falta de pagamento pontual dos valores e rendas previstos no contrato

    • LOCAÇÃO FINANCEIRA
    • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
  3. TRC2017-07-12

    3582/16.1T8LRA-A.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A melhor interpretação a extrair da previsão legal do art.º

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR
    • LOCAÇÃO FINANCEIRA
    • ENTREGA JUDICIAL
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • PER

Fonte

  • Jurisprudência245
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG133
  • CAAD-T63
  • TRE59
  • TRC50
  • DR-I12
  • PGR-CC4
  • UE3
  • TCAS2
  • AT-IV1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2017328

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • LIVRANÇA13
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • NULIDADE9
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • AVAL7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • RELAÇÕES IMEDIATAS6
  • MORA6
  • PACTO DE PREENCHIMENTO6
  • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO6
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO6
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS6
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL6
  • CLÁUSULA PENAL5
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • DEVER DE COMUNICAÇÃO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CONTRATO DE ADESÃO5