2278/11.5TACBR.C1

Relator: PAULO VALÉRIO

I – Em consonância com a linha de rumo percorrida pela jurisprudência do

• LIBERDADE DE IMPRENSA
• DIREITO À HONRA E AO BOM-NOME
• DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO
• DIFAMAÇÃO ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL