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1. TRC2017-06-21citado por 2

   2278/11.5TACBR.C1

   Relator: PAULO VALÉRIO

   I – Em consonância com a linha de rumo percorrida pela jurisprudência do

   • LIBERDADE DE IMPRENSA
   • DIREITO À HONRA E AO BOM-NOME
   • DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO
   • DIFAMAÇÃO ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
2. TRE2017-05-16citado por 1

   124/14.7PATNV.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I. Tanto o crime de difamação como o crime de injúria são

   • DIFAMAÇÃO ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
   • LIBERDADE DE IMPRENSA
   • LIBERDADE DE EXPRESSÃO
   • ATIPICIDADE DA CONDUTA