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  1. TRG2017-01-26

    119/13.8TBMDB.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    partes extinguem uma obrigação pela criação de uma nova obrigação em lugar dela, sendo essencial que os interessados realmente queiram extinguir a obrigação primitiva por meio da contracção da nova

    • NOVAÇÃO
    • DECLARAÇÃO DE VONTADE
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • LIBERALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1572
  • Arbitragem (CAAD)459
  • Legislação (DR)114
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Pareceres (PGR)22
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG655
  • TRE489
  • CAAD-T450
  • TRC361
  • DR-I114
  • AT-IV44
  • TCAN44
  • PGR-CC22
  • TCAS21
  • UE11
  • CAAD-A9
  • PJ2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20172224

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • INSOLVÊNCIA40
  • ABUSO DE DIREITO37
  • CASO JULGADO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • ÓNUS DA PROVA34
  • CONTRATO DE SEGURO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • NULIDADE32
  • RECURSO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • REQUISITOS26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • PROVA PERICIAL22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • REJEIÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • PRAZO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • USUCAPIÃO17
  • DANO BIOLÓGICO17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • EXECUÇÃO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16