Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2017-03-23

    2527/16.3T8GMR.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

    pedido de execução específica, que deve ser apreciado em ação distinta. 4- Numa sociedade comercial já dissolvida, o respetivo liquidatário não tem legitimidade para, em nome próprio, estar em juízo

    • CONTRATO-PROMESSA
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE DISSOLVIDA
    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
  2. TRG2017-06-08

    578/16.7T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – Dispõe o nº 3 do artigo 30º do CPC: «Na falta

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • CONTRATO DE INVESTIMENTO DIRETO
    • FUNDO DE RESOLUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência555
  • Arbitragem (CAAD)278
  • Legislação (DR)70
  • Fiscal — vinculativas (AT)36
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG279
  • CAAD-T277
  • TRE140
  • TRC118
  • DR-I70
  • AT-IV36
  • TCAS12
  • UE6
  • PGR-CC6
  • TCAN4
  • CCA2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017951

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • INSOLVÊNCIA31
  • ABUSO DE DIREITO21
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA19
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • NULIDADE14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • SOCIEDADE COMERCIAL13
  • PER13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • PESSOA COLECTIVA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • REQUISITOS8
  • MEIOS DE PROVA7
  • LIVRANÇA7
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • PROVA PERICIAL7
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA7