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  1. TRG2017-03-23

    2527/16.3T8GMR.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

    1- Para exigir a execução específica de um contrato-promessa celebrado numa

    • CONTRATO-PROMESSA
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE DISSOLVIDA
    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência327
  • Arbitragem (CAAD)284
  • Legislação (DR)96
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T283
  • TRG158
  • TRE100
  • DR-I96
  • TRC66
  • AT-IV13
  • PGR-CC5
  • UE5
  • TCAS2
  • PJ1
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017731

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • DANO BIOLÓGICO18
  • INSOLVÊNCIA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • NULIDADE8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • PROVA PERICIAL8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • EQUIDADE6
  • DANOS PATRIMONIAIS6
  • RECURSO6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • SENTENÇA5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • ELEMENTOS DO CRIME5
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • ABUSO DE DIREITO5