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  1. TRG2017-06-08

    578/16.7T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – Dispõe o nº 3 do artigo 30º do CPC: «Na falta

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • CONTRATO DE INVESTIMENTO DIRETO
    • FUNDO DE RESOLUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência104
  • Arbitragem (CAAD)47
  • Legislação (DR)42
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • CAAD-T46
  • TRG44
  • DR-I42
  • TRE40
  • TRC18
  • PGR-CC7
  • TCAN2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017200

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • REQUISITOS3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação3
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
  • NULIDADE3
  • IRC - Tributações autónomas3
  • FURTO2
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • EXECUÇÃO2
  • ABSOLVIÇÃO2
  • INABILITAÇÃO2
  • Imposto Único de Circulação (IUC) – Importador de veículos – Registo Automóvel – Presunção de propriedade – Valor das faturas como meio de prova de venda de veículos automóveis2
  • INTERDIÇÃO2
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA2
  • CONCURSO DE CRIMES2
  • DETENÇÃO2