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  1. TRG2017-03-23

    2527/16.3T8GMR.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

    1- Para exigir a execução específica de um contrato-promessa celebrado numa

    • CONTRATO-PROMESSA
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE DISSOLVIDA
    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência82
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)8
  • Arbitragem (CAAD)6

Tribunal

  • TRG30
  • TRC26
  • TRE25
  • DR-I22
  • PGR-CC8
  • CAAD-T6
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2017118

Descritor

  • ← todos
  • CRIME CONTINUADO7
  • ABUSO DE DIREITO5
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • PRESCRIÇÃO3
  • CONCURSO DE CRIMES3
  • PRAZO3
  • ROUBO3
  • EXECUÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • NULIDADE2
  • NOVO JULGAMENTO2
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO2
  • PROVA PERICIAL2
  • POSSE2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • FURTO2
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA2
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL2
  • FACTOS-ÍNDICE2
  • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO2
  • CONDENAÇÃO ANTERIOR2