Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2017-03-23

    2527/16.3T8GMR.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

    1- Para exigir a execução específica de um contrato-promessa celebrado numa

    • CONTRATO-PROMESSA
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE DISSOLVIDA
    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência336
  • Arbitragem (CAAD)118
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE127
  • CAAD-T116
  • TRG105
  • TRC103
  • DR-I14
  • CAAD-A2
  • PGR-CC2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017470

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • MEDIDA DA PENA16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • REVOGAÇÃO10
  • PRISÃO PREVENTIVA9
  • PENA DE PRISÃO8
  • NULIDADE8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • PRESCRIÇÃO7
  • PESSOA COLECTIVA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ELEMENTOS DO CRIME7
  • LIBERDADE CONDICIONAL7
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • INJÚRIA6
  • PENA ACESSÓRIA6
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
  • RECURSO5
  • REQUISITOS5
  • FUNDAMENTAÇÃO5