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4 resultados

  1. TRG2017-06-08

    578/16.7T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – Dispõe o nº 3 do artigo 30º do CPC: «Na falta

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • CONTRATO DE INVESTIMENTO DIRETO
    • FUNDO DE RESOLUÇÃO
  2. TRG2017-12-18

    514/16.0T8AVV-A.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    A formulação “condenar o réu a reconhecer” isto ou aquilo não é

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRAZO DE PRESCRIÇÃO
  3. TRE2017-12-07

    2868/16.0T8FAR.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    Os devedores declarados insolventes não podem, em substituição do Administrador Judicial, propor

    • INSOLVÊNCIA
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
  4. TRG2017-01-19

    4828/16.1T8VNF.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- A legitimidade a que a lei se refere no processo de

    • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • CREDOR
    • CONTRATO DE MÚTUO

Fonte

  • Jurisprudência476
  • Arbitragem (CAAD)188
  • Legislação (DR)7

Tribunal

  • TRG237
  • CAAD-T187
  • TRE144
  • TRC90
  • DR-I7
  • TCAS4
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017671

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • INSOLVÊNCIA20
  • ABUSO DE DIREITO16
  • NULIDADE14
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • RECURSO10
  • LEGITIMIDADE10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
  • REQUISITOS7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • QUESTÃO NOVA7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • PROVA PERICIAL7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • JUSTA CAUSA6
  • CASO JULGADO6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ASSISTENTE6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • REJEIÇÃO6