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  1. TRG2017-03-23

    2527/16.3T8GMR.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

    1- Para exigir a execução específica de um contrato-promessa celebrado numa

    • CONTRATO-PROMESSA
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE DISSOLVIDA
    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência579
  • Arbitragem (CAAD)118
  • Legislação (DR)94
  • Pareceres (PGR)15
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG258
  • TRE170
  • TRC124
  • CAAD-T116
  • DR-I94
  • TCAN16
  • PGR-CC15
  • TCAS11
  • UE8
  • CAAD-A2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2017815

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • RECURSO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • NULIDADE10
  • PER10
  • REJEIÇÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • MEDIDA DA PENA9
  • INCONSTITUCIONALIDADE9
  • PRESCRIÇÃO9
  • ASSISTENTE8
  • SOCIEDADE COMERCIAL8
  • INSOLVÊNCIA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • LEGITIMIDADE7
  • ELEMENTOS DO CRIME7
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE7