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  1. TRG2017-03-23

    2527/16.3T8GMR.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

    1- Para exigir a execução específica de um contrato-promessa celebrado numa

    • CONTRATO-PROMESSA
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE DISSOLVIDA
    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência398
  • Legislação (DR)59
  • Arbitragem (CAAD)56
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG214
  • TRE105
  • TRC65
  • DR-I59
  • CAAD-T52
  • TCAS8
  • TCAN6
  • PGR-CC5
  • CAAD-A4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2017519

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • INSOLVÊNCIA14
  • RECURSO12
  • TAXA DE JUSTIÇA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • NULIDADE9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • MEIOS DE PROVA8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO7
  • PROVA PERICIAL7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • EMPREITADA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • REMANESCENTE6
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • REJEIÇÃO6
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL5
  • DECLARAÇÕES DE PARTE5