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  1. TRG2017-03-23

    2527/16.3T8GMR.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

    1- Para exigir a execução específica de um contrato-promessa celebrado numa

    • CONTRATO-PROMESSA
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE DISSOLVIDA
    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência713
  • Arbitragem (CAAD)116
  • Legislação (DR)28
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG335
  • TRE204
  • TRC161
  • CAAD-T113
  • DR-I28
  • TCAN12
  • AT-IV10
  • PGR-CC8
  • CAAD-A3
  • UE2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2017877

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • ÓNUS DA PROVA27
  • INSOLVÊNCIA26
  • ABUSO DE DIREITO23
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • CASO JULGADO19
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA18
  • EXECUÇÃO17
  • PRESCRIÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE13
  • REVOGAÇÃO13
  • NULIDADE12
  • PER12
  • PRAZO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO10
  • LIVRANÇA9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO8