Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2017-06-08

    578/16.7T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – Dispõe o nº 3 do artigo 30º do CPC: «Na falta

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • CONTRATO DE INVESTIMENTO DIRETO
    • FUNDO DE RESOLUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência376
  • Legislação (DR)203
  • Arbitragem (CAAD)191
  • Fiscal — vinculativas (AT)37
  • Pareceres (PGR)24
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I203
  • CAAD-T180
  • TRG120
  • TRE111
  • TRC67
  • TCAN41
  • AT-IV37
  • TCAS32
  • PGR-CC24
  • CAAD-A11
  • UE8
  • TC-CONF5
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2017840

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • INSOLVÊNCIA9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO8
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO8
  • CASO JULGADO7
  • REMUNERAÇÃO7
  • PERDA DE CHANCE7
  • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS7
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA6
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA6
  • ADVOGADO6
  • RECURSO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • SOCIEDADE COMERCIAL6
  • NULIDADE5
  • EXECUÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE5
  • JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA5