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  1. TRG2017-06-08

    578/16.7T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – Dispõe o nº 3 do artigo 30º do CPC: «Na falta

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • CONTRATO DE INVESTIMENTO DIRETO
    • FUNDO DE RESOLUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência998
  • Arbitragem (CAAD)330
  • Legislação (DR)91
  • Fiscal — vinculativas (AT)31
  • Pareceres (PGR)18

Tribunal

  • TRG460
  • CAAD-T319
  • TRE286
  • TRC234
  • DR-I91
  • AT-IV31
  • PGR-CC18
  • CAAD-A11
  • TCAS10
  • TCAN8

Ano

  • ← todos
  • 20171468

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • INSOLVÊNCIA37
  • NULIDADE27
  • RECURSO24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • PER22
  • REJEIÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • CASO JULGADO19
  • PRAZO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • EXECUÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • SENTENÇA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • PROVA PERICIAL14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • REQUISITOS13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • TAXA DE JUSTIÇA13
  • USUCAPIÃO12
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO12