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Nada encontrado para “BALDIOS - USUCAPIÃO”.

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Talvez procure por

  • Baldios - usucapião1
  • Usucapião599
  • Usucapião3
  • Aquisição de baldios por usucapião1
  • Is – usucapião2
  • Por usucapião4

    Fonte

    • Jurisprudência14
    • Legislação (DR)8
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG10
    • DR-I8
    • TRC3
    • CAAD-T2
    • AT-IV2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201726

    Descritor

    • ← todos
    • BALDIOS3
    • RATIFICAÇÃO2
    • Taxas2
    • RECURSO1
    • RELEVÂNCIA JURÍDICA DOS FACTOS OBJECTO DE IMPUGNAÇÃO1
    • CONCLUSÕES1
    • PROVEITO COMUM DO CASAL1
    • Prestação de serviços de alargamento de caminhos em terrenos agrícolas propriedade de Baldios1
    • caducidade1
    • ADMINISTRAÇÃO1
    • CAPACIDADE JUDICIÁRIA1
    • PODERES DE ALTERAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • RESPONSABILIDADE PENAL1
    • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA1
    • TÍTULO EXECUTIVO1
    • ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO DE BENS COMUNS DO CASAL1
    • IMPUGNAÇÃO1
    • RECURSO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • ESCRITURA PÚBLICA1
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA1
    • INVERSÃO DO CONTENCIOSO1
    • DIREITO DE USUFRUTO A FAVOR DO CÔNJUGE NÃO DEVEDOR1
    • IMI – Inscrição matricial – Incompetência material1
    • DANOS1