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  1. TRG2017-03-23

    2527/16.3T8GMR.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

    1- Para exigir a execução específica de um contrato-promessa celebrado numa

    • CONTRATO-PROMESSA
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE DISSOLVIDA
    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência40
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG21
  • TRE12
  • TRC7
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201741

Descritor

  • ← todos
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO5
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA4
  • MORA3
  • CONTRATO-PROMESSA3
  • FALTA3
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA3
  • NOVO JULGAMENTO3
  • NULIDADE3
  • IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS2
  • COMUNICAÇÃO2
  • NOTIFICAÇÃO2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO2
  • PROVA VINCULADA2
  • DOCUMENTO PARTICULAR2
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2
  • PRAZO2
  • Nº1
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • TESTEMUNHA1
  • DIREITO DE PROPRIEDADE1
  • CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO1
  • LEGITIMIDADE ACTIVA DO HERDEIRO1
  • FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA1