Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2017-06-08

    578/16.7T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – Dispõe o nº 3 do artigo 30º do CPC: «Na falta

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • CONTRATO DE INVESTIMENTO DIRETO
    • FUNDO DE RESOLUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência185
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG90
  • TRE50
  • CAAD-T41
  • TRC38
  • TCAN5
  • TCAS2
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 2017227

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA12
  • INSOLVÊNCIA11
  • ABUSO DE DIREITO9
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • SOCIEDADE COMERCIAL7
  • NULIDADE6
  • CRIME CONTINUADO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PER4
  • CASO JULGADO4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • MANDATO FORENSE4
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL4
  • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • DOLO4
  • DECISÃO SURPRESA3
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO3
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
  • CONCLUSÕES3
  • GERÊNCIA DE FACTO3
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL3
  • CONFISSÃO3