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  1. TRG2017-06-08

    578/16.7T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – Dispõe o nº 3 do artigo 30º do CPC: «Na falta

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • CONTRATO DE INVESTIMENTO DIRETO
    • FUNDO DE RESOLUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência626
  • Arbitragem (CAAD)378
  • Legislação (DR)8
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T373
  • TRG297
  • TRE185
  • TRC127
  • TCAS10
  • DR-I8
  • TCAN7
  • CAAD-A5
  • PGR-CC1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171014

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • NULIDADE20
  • INSOLVÊNCIA18
  • RECURSO18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • CONTRADITÓRIO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • PER12
  • USUCAPIÃO11
  • PROVA PERICIAL11
  • CASO JULGADO10
  • PRAZO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • POSSE9
  • REQUISITOS9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • PRESCRIÇÃO8
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA8
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • IS – Verba 28.1 da TGIS7
  • NULIDADE PROCESSUAL7