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  1. TRG2017-03-30citado por 1

    1600/13.4TBVRL.G1

    Relator: AMÍLCAR ANDRADE

    I- O depoimento de parte e a confissão são realidades distintas, que

    • CONTRATO DE MÚTUO
    • FORMA
    • NULIDADE
    • LEGITIMIDADE DAS PARTES

Fonte

  • Jurisprudência158
  • Arbitragem (CAAD)62
  • Legislação (DR)50
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG83
  • CAAD-T52
  • DR-I50
  • TRE46
  • TRC25
  • CAAD-A10
  • PGR-CC7
  • AT-IV3
  • TCAN3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2017280

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • INSOLVÊNCIA6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CONTRATO DE EMPREITADA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • NULIDADE5
  • DANO BIOLÓGICO4
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL4
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
  • PERDA DE CHANCE3
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação3
  • PRESCRIÇÃO3
  • DANO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS3
  • ARTIGO 640º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL3
  • CASO JULGADO3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL3
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO2
  • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público2