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2 resultados

  1. TRC2017-10-24

    2510/15.6T8VIS-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    tendo havido sucessão no direito ou na obrigação, intentar a execução contra o sucessor do devedor devendo, para o efeito, alegar os factos constitutivos da sucessão no requerimento executivo

    • EXECUÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • SUCESSÃO
    • BANCO DE PORTUGAL
    • RESOLUÇÃO
  2. TRG2017-02-16

    119436/15.0YIPRT.G1

    Relator: HIGINA CASTELO

    Na ação que devia ter sido intentada contra ambos os cônjuges e

    • LEGITIMIDADE
    • PRETERIÇÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • RELAÇÃO MATERIAL CONTROVERTIDA
    • ABSOLVIÇÃO DO PEDIDO

Fonte

  • Jurisprudência655
  • Arbitragem (CAAD)175
  • Legislação (DR)31
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG291
  • TRE179
  • CAAD-T168
  • TRC149
  • DR-I31
  • TCAN23
  • TCAS13
  • AT-IV11
  • PGR-CC8
  • CAAD-A7
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 2017884

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • ÓNUS DA PROVA33
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • CASO JULGADO21
  • NULIDADE19
  • ABUSO DE DIREITO17
  • USUCAPIÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • POSSE12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • EXECUÇÃO10
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • LIVRANÇA9
  • MEIOS DE PROVA9
  • REQUISITOS9
  • RECURSO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • IMPUGNAÇÃO8