Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2017-10-24

    2510/15.6T8VIS-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    intentar a execução contra o sucessor do devedor devendo, para o efeito, alegar os factos constitutivos da sucessão no requerimento executivo. 3. Considerando que à data das deliberações do Banco

    • EXECUÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • SUCESSÃO
    • BANCO DE PORTUGAL
    • RESOLUÇÃO
  2. TRG2017-02-16

    119436/15.0YIPRT.G1

    Relator: HIGINA CASTELO

    Na ação que devia ter sido intentada contra ambos os cônjuges e

    • LEGITIMIDADE
    • PRETERIÇÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • RELAÇÃO MATERIAL CONTROVERTIDA
    • ABSOLVIÇÃO DO PEDIDO

Fonte

  • Jurisprudência662
  • Arbitragem (CAAD)175
  • Legislação (DR)31
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG291
  • TRE181
  • CAAD-T168
  • TRC151
  • DR-I31
  • TCAN24
  • TCAS15
  • AT-IV12
  • PGR-CC8
  • CAAD-A7
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 2017892

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • ÓNUS DA PROVA34
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • CASO JULGADO21
  • NULIDADE19
  • ABUSO DE DIREITO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • USUCAPIÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • POSSE12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • EXECUÇÃO10
  • MEIOS DE PROVA9
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • REQUISITOS9
  • LIVRANÇA9
  • IMPUGNAÇÃO8
  • RECURSO8
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • OPOSIÇÃO8