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  1. TRC2017-03-14

    1043/08.1TBFIG-A.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – Tendo-se provado que, aquando da assinatura, pelo ora Embargante, dos

    • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
    • NULIDADE
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • CONTRATO DE ADESÃO
    • OBRIGAÇÕES
    • CONCEDENTE DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência225
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRG94
  • TRE56
  • TRC50
  • CAAD-T19
  • AT-IV17
  • TCAS16
  • TCAN7
  • DR-I4
  • CAAD-A2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 2017267

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL5
  • RBC4
  • I.R.C4
  • NOÇÃO DE CUSTOS4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • REQUISITOS4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • REJEIÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO4
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • NULIDADE4
  • PROVA PERICIAL4
  • MEDIDA DA PENA4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • Enquadramento3
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
  • CASO JULGADO3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3