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2 resultados

  1. TRG2017-07-11

    1301/15.9T8VCT.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    446/85, de 25 de Outubro). II. É abusiva, e por isso nula, a cláusula contratual geral inserta nas Condições Gerais do dito contrato de seguro de grupo que, mercê

    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • CLÁUSULA ABUSIVA
    • INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE
    • CONDIÇÕES PARTICULARES DA APÓLICE
    • CONTRATO DE SEGURO
    • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
  2. TRG2017-06-08

    534/15.2T8VCT.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    I - Num contrato de seguro com duas coberturas – seguro de danos ou

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO DE DANO
    • SEGURO DE COISAS
    • SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
    • RESPONSABILIDADE DO SEGURADO

Fonte

  • Jurisprudência245
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG133
  • CAAD-T63
  • TRE59
  • TRC50
  • DR-I12
  • PGR-CC4
  • UE3
  • TCAS2
  • AT-IV1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2017328

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • LIVRANÇA13
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • NULIDADE9
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • AVAL7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • RELAÇÕES IMEDIATAS6
  • MORA6
  • PACTO DE PREENCHIMENTO6
  • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO6
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO6
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS6
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL6
  • CLÁUSULA PENAL5
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • DEVER DE COMUNICAÇÃO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CONTRATO DE ADESÃO5