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  1. TRG2017-01-12citado por 1

    2476/12.4TBBCL.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – São requisitos da simulação, a divergência entre a vontade real e

    • SIMULAÇÃO
    • INTERESSADO
  2. TRC2017-04-04

    498/15.2T8MGR-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1.- Para efeitos do art.º 1388º, n.º 1, do CPC

    • INVENTÁRIO
    • LEGITIMIDADE
    • INTERESSADO
    • CITAÇÃO EDITAL
    • PRETERIÇÃO DE HERDEIRO
    • MEAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência875
  • Arbitragem (CAAD)332
  • Legislação (DR)27
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG422
  • CAAD-T326
  • TRE265
  • TRC167
  • DR-I27
  • TCAS11
  • TCAN10
  • PGR-CC8
  • CAAD-A6

Ano

  • ← todos
  • 20171242

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • INSOLVÊNCIA29
  • CASO JULGADO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • NULIDADE22
  • RECURSO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • LEGITIMIDADE15
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • REJEIÇÃO13
  • EXECUÇÃO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • REQUISITOS12
  • SENTENÇA12
  • PROVA PERICIAL12
  • USUCAPIÃO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
  • ASSISTENTE10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • INTERESSE EM AGIR9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9