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  1. TRG2017-01-12citado por 1

    2476/12.4TBBCL.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – São requisitos da simulação, a divergência entre a vontade real e

    • SIMULAÇÃO
    • INTERESSADO
  2. TRC2017-04-04

    498/15.2T8MGR-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1.- Para efeitos do art.º 1388º, n.º 1, do CPC

    • INVENTÁRIO
    • LEGITIMIDADE
    • INTERESSADO
    • CITAÇÃO EDITAL
    • PRETERIÇÃO DE HERDEIRO
    • MEAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência859
  • Arbitragem (CAAD)222
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG471
  • TRE230
  • CAAD-T211
  • TRC149
  • DR-I20
  • CAAD-A11
  • TCAS5
  • TCAN4
  • PGR-CC2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20171104

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • CONTRATO DE SEGURO28
  • ABUSO DE DIREITO26
  • INSOLVÊNCIA24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • CASO JULGADO22
  • NULIDADE19
  • RECURSO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • DANO BIOLÓGICO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • USUCAPIÃO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESCRIÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • TAXA DE JUSTIÇA12
  • POSSE12
  • PROVA PERICIAL12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • MEIOS DE PROVA12
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • LIVRANÇA11