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  1. TRG2017-01-12citado por 1

    2476/12.4TBBCL.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – São requisitos da simulação, a divergência entre a vontade real e

    • SIMULAÇÃO
    • INTERESSADO
  2. TRC2017-04-04

    498/15.2T8MGR-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1.- Para efeitos do art.º 1388º, n.º 1, do CPC

    • INVENTÁRIO
    • LEGITIMIDADE
    • INTERESSADO
    • CITAÇÃO EDITAL
    • PRETERIÇÃO DE HERDEIRO
    • MEAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1852
  • Arbitragem (CAAD)639
  • Legislação (DR)206
  • Fiscal — vinculativas (AT)78
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)15

Tribunal

  • TRG813
  • CAAD-T622
  • TRE520
  • TRC382
  • DR-I206
  • AT-IV78
  • TCAN76
  • TCAS55
  • UE20
  • CAAD-A17
  • PGR-CC15
  • CCA6

Ano

  • ← todos
  • 20172810

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • ÓNUS DA PROVA54
  • CONTRATO DE SEGURO47
  • ABUSO DE DIREITO43
  • INSOLVÊNCIA43
  • NULIDADE39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • TÍTULO EXECUTIVO36
  • CASO JULGADO34
  • RECURSO32
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • REQUISITOS27
  • PROVA PERICIAL24
  • EXECUÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • PER22
  • PRAZO21
  • LIVRANÇA20
  • USUCAPIÃO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • REJEIÇÃO18
  • CONTRATO DE TRABALHO18