Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2017-11-07citado por 2

    275/12.2GCMMN.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - O meio processual próprio de reagir contra o indeferimento de diligência

    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
    • DILIGÊNCIAS DE PROVA
    • INDEFERIMENTO
    • RECURSO
  2. TRC2017-01-17

    143/13.0TBCDN-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - A produção dos meios de prova – vg. pericial - pode/deve incidir não

    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • DECLARAÇÕES DE PARTE
    • INDEFERIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência800
  • Arbitragem (CAAD)214
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG453
  • TRE210
  • CAAD-T205
  • TRC133
  • DR-I20
  • CAAD-A9
  • TCAS3
  • PGR-CC2
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20171037

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • ÓNUS DA PROVA23
  • INSOLVÊNCIA22
  • CASO JULGADO20
  • NULIDADE18
  • RECURSO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • DANO BIOLÓGICO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • USUCAPIÃO14
  • PRESCRIÇÃO12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • POSSE12
  • PROVA PERICIAL11
  • LIVRANÇA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • MEIOS DE PROVA11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10