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  1. TRE2017-10-12citado por 2

    447/13.2TTFAR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Ainda que a resposta dos peritos que intervieram na junta médica

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL

Fonte

  • Jurisprudência659
  • Arbitragem (CAAD)438
  • Legislação (DR)125
  • Fiscal — vinculativas (AT)74
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T437
  • TRG269
  • TRE208
  • DR-I125
  • TRC122
  • AT-IV74
  • TCAN33
  • TCAS26
  • PGR-CC7
  • UE6
  • PJ1
  • TC-CONF1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20171310

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • INSOLVÊNCIA29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • DANO BIOLÓGICO24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ÓNUS DA PROVA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • IRS12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • PROVA PERICIAL11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • PRESSUPOSTOS10
  • NULIDADE9
  • Terrenos para construção9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • PRESCRIÇÃO9
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • RECURSO8
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • DANOS PATRIMONIAIS8
  • EXECUÇÃO8