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  1. TRE2017-10-12citado por 2

    447/13.2TTFAR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Ainda que a resposta dos peritos que intervieram na junta médica

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL

Fonte

  • Jurisprudência1956
  • Arbitragem (CAAD)628
  • Legislação (DR)168
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Pareceres (PGR)26
  • Direito da UE22
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG891
  • CAAD-T614
  • TRE606
  • TRC408
  • DR-I168
  • TCAS28
  • AT-IV27
  • PGR-CC26
  • UE22
  • TCAN18
  • CAAD-A14
  • CCA5
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20172828

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO92
  • ABUSO DE DIREITO50
  • INSOLVÊNCIA48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
  • ÓNUS DA PROVA43
  • CASO JULGADO42
  • CONTRATO DE SEGURO40
  • NULIDADE38
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO34
  • RECURSO31
  • PER29
  • REQUISITOS26
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • PRAZO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • REJEIÇÃO24
  • PROVA PERICIAL23
  • EXECUÇÃO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • CONTRATO DE TRABALHO20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20