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  1. TRE2017-10-12citado por 2

    447/13.2TTFAR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Ainda que a resposta dos peritos que intervieram na junta médica

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL

Fonte

  • Jurisprudência99
  • Arbitragem (CAAD)9

Tribunal

  • TRG68
  • TRE17
  • TRC13
  • CAAD-T9
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017108

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL6
  • SENTENÇA5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • POSSE5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO3
  • USUCAPIÃO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ERRO DE JULGAMENTO3
  • NULIDADE3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • Imposto Único de Circulação (IUC) – Importador de veículos – Registo Automóvel – Presunção de propriedade – Valor das faturas como meio de prova de venda de veículos automóveis2
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO2
  • PRESUNÇÃO REGISTRAL2